CONFERÊNCIA DE QUIOTO

O que foi a conferência de Quioto?
Numa reunião realizada na cidade japonesa de Kyoto em 1997 cerca de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram num evento de alto nível onde foi aprovado um documento denominado Protocolo de Quioto. Neste foram estabelecidas a proposta de criação da Convenção de Mudança Climática das Nações Unidas e as condições para implementação da referida Convenção. Essa reunião de Kyoto em 97 foi mais uma dentre outras reuniões já ocorridas desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, emJunho de 1992 (ECO 92).

Local: Japão-Cidade japonesa de Kyoto.

Data, duração e organizadores: Durante o Mês de Dezembro de 1997, os organizadores foram a ONU.

Preparação a que estiveram sujeitos: Em consequência do Tratado sobre mudanças climáticas, teve como principal ponto discutido a emissão de gases, como o CO2, que contribuem para o efeito estufa. Houve uma tentativa de resolução no sentido de que os países reduzissem em 20% as emissões de gases de estufa, principalmente CO2, até o ano 2000. Depois deste acontecimento a ONU continuou a trabalhar no assunto. Em 1997 chegou-se à criação do Protocolo de Quioto que consistia na redução das emissões nos GEE.

Medidas e decisões tomadas: Criação do Protocolo de Quioto.

Efeitos e resultados dessas medidas: Tentar diminuir as emissões de gases poluentes para a atmosfera por parte dos países que aderiram.

Envolvimento de Portugal: Ao abrigo do acordo de "partilha de responsabilidades", Portugal acordou em aumentar as emissões de GEE em 27% nesse período. Mesmo assim, o objectivo está longe de ser alcançado. Em 2003, por exemplo, as emissões nacionais excederam em cerca de 9% o valor acordado no Protocolo de Quioto. Torna-se portanto fundamental que haja um esforço, à escala nacional, para reduzir as emissões de GEE, a fim de cumprir a meta dos 27%.

Protocolo de Quioto será importante?
O protocolo de Quioto é o mais importante instrumento na luta contra as alterações climáticas. Integra o compromisso assumido pela maioria dos países industrializados de reduzirem em 5%, em média, as suas emissões de determinados gases com efeito de estufa responsáveis pelo aquecimento planetário.

O Protocolo de Quioto incide nas emissões de seis gases com efeito de estufa:
Dióxido de carbono (CO2).
Metano (CH4).
Óxido nitroso (N2O);
Hidrocarbonetos fluorados (HFC);
Hidrocarbonetos perfluorados (PFC).
Hexafluoreto de enxofre (SF6).
Constitui um passo importante na luta contra o aquecimento planetário, pois contém objectivos vinculativos e quantificados de limitação e redução dos gases com efeito de estufa.
Globalmente, os Estados signatários do Anexo I da Convenção-Quadro comprometem-se a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, durante o período 2008-2012. O Anexo B do Protocolo apresenta os compromissos quantificados assumidos pelos Estados signatários
Os Estados-Membros da União terão de reduzir, em conjunto, as suas emissões de gases com efeito de estufa em 8% entre 2008 e 2012.
Para o período anterior a 2008, os Estados signatários comprometem-se a realizar progressos no cumprimento dos seus compromissos até 2005, devendo fornecer provas desse facto.
Os Estados signatários que o desejem poderão utilizar 1995 como ano de referência para as emissões de HFC, de PFC e de SF6.
Para a realização desses objectivos, o Protocolo propõe uma série de meios como o reforço ou criação de políticas nacionais de redução das emissões (aumento da eficiência energética, a promoção de formas sustentáveis de agricultura, desenvolvimento das fontes renováveis de energia,...), e a cooperação com as restantes partes contratantes (intercâmbio de experiências ou de informação, coordenação das políticas nacionais com o objectivo de garantir a eficácia através de mecanismos de cooperação, ou seja, licenças de emissão, aplicação conjunta e mecanismo de desenvolvimento limpo).